Declaração dos Ministros das Relações Exteriores dos países do Comitê de Iniciativa de Paz Árabe

Declaração dos Ministros das Relações Exteriores dos países membros do Comitê de Iniciativa de Paz Árabe na reunião convocada pela Jordânia, realizada no mês de julho, por meio de videoconferência, para discutir os planos agressivos de Israel de anexar partes dos territórios palestinos ocupados em 1967:

1- Manter-se plenamente, ao lado dos irmãos palestinos em seu esforço para cumprir todos os seus direitos legítimos, nos quais o direito à liberdade e um estado independente viável está na sua vanguarda, com Jerusalém Oriental sua capital, nas linhas de 4 de junho de 1967, baseada na solução de dois estados e ancorada no Direito Internacional e na Iniciativa de Paz Árabe.

2- Recusar a anexação de qualquer parte dos territórios palestinos ocupados e advertir sobre o perigo de anexação em violação ao Direito Internacional que mina a solução de dois estados e todas as bases sobre as quais, o processo de paz e os esforços visavam alcançar uma paz justa e abrangente.

3- Convocar o Comunidade Internacional a assumir posições e procedimentos claros e influentes para impedir a implementação da decisão de anexação a fim de proteger o Direito Internacional e a Paz.

4- Enfatizar a necessidade de retornar as discussões sérias e ativas para resolver o conflito, com base na solução de dois Estados e de acordo com as resoluções internacionais de legitimidade relevantes, com a disposição de fazer todo esforço possível para apoiar essas negociações, inclusive no âmbito do Quarteto do Oriente Médio, alcançando um acordo de paz que leve a uma paz abrangente que garanta todos os direitos do povo palestino e garanta a segurança de Israel.

5- Aderir a iniciativa de paz árabe adotada pela Cúpula Árabe em Beirute, no 2002 e todas as cúpulas que se seguiram, que ainda são a proposta mais ampla para alcançar uma paz abrangente e duradoura, a qual afirmou a disposição de todos os países árabes de pôr um fim ao conflito árabe-israelense, e de celebrar um acordo de paz com Israel com obtenção de segurança para todos os países da região,  estabelecendo relações normais com Israel, após sua completa retirada dos territórios árabes ocupados desde 1967, com aceitação do estabelecimento do Estado Palestino independente com soberania sobre os territórios palestinos ocupados e sua capital Jerusalém Oriental, desde 4 de junho de 1967.

6- Adaptar a posição árabe da Iniciativa de Paz Árabe de que uma solução de dois estados, de acordo com o Direito Internacional, é o caminho para resolver o conflito e alcançar uma paz abrangente para o estabelecimento de relações normais entre os Estados Árabes e Israel.

7- Ressaltar a necessidade de Israel não implementar a decisão de anexação que alimentará o conflito e o extremismo, como também, de afirmar seu verdadeiro desejo de alcançar a paz, entrando em negociações sérias, diretas e eficazes com os palestinos para alcançar um acordo de paz ancorada em uma solução de dois Estados e cumprir suas obrigações em todos os acordos assinados.

8- Continuar o trabalho com os irmãos e os amigos na Comunidade Internacional para traduzir em uma medida eficaz a posição internacional que rejeita na sua esmagadora maioria de anexação para evitá-la e relançar esforços pacífica reais, levando a uma paz justa e abrangente, que constitui um imperativo regional e internacional e uma escolha estratégica árabe.

بيان وزراء خارجية الدول الأعضاء في لجنة مبادرة السلام العربية في الاجتماع، الذي دعا إليه الأردن يوم الثلاثاء 7 يوليو 2020، عبر الفيديوكونفرنس، لمناقشة الخطط العدوانية الإسرائيلية لضم أجزاء من الأراضي الفلسطينية المحتلة عام 1967:

1- الوقوف الكامل إلى جانب الأشقاء الفلسطينيين في سعيهم لتلبية جميع حقوقهم المشروعة، وفي مقدمها حقهم في الحرية والدولة المستقلة القابلة للحياة وعاصمتها القدس الشرقية، على خطوط الرابع من يونيو 1967، على أساس حل الدولتين، ووفق القانون الدولي ومبادرة السلام العربية.

2- رفض ضم أي جزء من الأراضي الفلسطينية المحتلة، والتحذير من خطر الضم خرقاً للقانون الدولي، وتقويضاً لحل الدولتين وكل الأسس التي قامت عليها العملية السلمية، والجهود المستهدفة تحقيق السلام العادل والشامل.

3- دعوة المجتمع الدولي اتخاذ مواقف وإجراءات واضحة ومؤثرة لمنع تنفيذ قرار الضم حماية للقانون الدولي وحماية للسلام.

4- ضرورة العودة إلى مباحثات جادة وفاعلة لحل الصراع على أساس حل الدولتين، ووفق قرارات الشرعية الدولية ذات الصلة، والاستعداد لبذل كل جهد ممكن لدعم هذه المفاوضات، بما في ذلك في إطار الرباعية الدولية، وصولا إلى اتفاق سلام يقود إلى السلام الشامل الذي يضمن حقوق الشعب الفلسطيني كاملة ويضمن أمن إسرائيل.

5- التمسك بمبادرة السلام العربية التي تبنتها القمة العربية في بيروت في العام 2002 وكل القمم التي تبعتها، والتي ما تزال الطرح الأكثر شمولية لتحقيق السلام الشامل والدائم، والتي أكدت على استعداد جميع الدول العربية اعتبار النزاع العربي-الإسرائيلي منتهياً، والدخول في اتفاقية سلام بينها وبين إسرائيل مع تحقيق الأمن لجميع دول المنطقة، وإنشاء علاقات طبيعية مع إسرائيل، عند انسحابها الكامل من الأراضي العربية المحتلة منذ العام 1967 وقبولها قيام دولة فلسطينية مستقلة ذات سيادة على الأراضي الفلسطينية المحتلة وعاصمتها القدس الشرقية منذ الرابع من يونيو 1967.

6- التمسك بالموقف العربي الذي تضمنته مبادرة السلام العربية أن حل الدولتين وفقها ووفق القانون الدولي هو السبيل لحل الصراع وتحقيق السلام الشامل ولقيام علاقات طبيعية بين الدول العربية وإسرائيل.

7- ضرورة عدم تنفيذ إسرائيل قرار الضم الذي سيؤجج الصراع وسيغذي التطرف، وضرورة تأكيد إسرائيل رغبتها الحقيقية في تحقيق السلام، عبر الدخول في مفاوضات جادة ومباشرة وفاعلة مع الفلسطينيين للتوصل لاتفاق سلام على أساس حل الدولتين، وتنفيذ التزاماتها في جميع الاتفاقات الموقعة.

8- استمرار العمل مع الأشقاء والأصدقاء في المجتمع الدولي لترجمة الموقف الدولي الرافض بغالبيته الساحقة للضم تحركا مؤثرا لمنعه، ولإعادة إطلاق جهود سلمية حقيقية تفضي إلى السلام العادل والشامل الذي يشكل ضرورة إقليمية ودولية، وخياراً استر اتيجياً عربياً.

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